O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) cassou, por unanimidade, na noite desta terça-feira (6), o mandato do deputado estadual, Rafael Tavares (PRTB). O julgamento do recurso teve como relator o ministro Raul Araújo em sessão presencial ordinária.
Com a decisão desfavorável a Tavares, o mandato passa a ser do seu suplente e presidente estadual do PSB, Paulo Duarte, cuja principal base eleitoral é a cidade de Corumbá, onde também já foi prefeito.
A decisão partiu após uma denúncia do União Brasil, que alegou que o PRTB não cumpriu a cota de gênero dos candidatos ao cargo de deputado estadual, no pleito de 2022.
Um processo foi aberto e o partido condenado à perda de todos os votos na eleição. Rafael e o partido recorreram à Segunda Instância e tiveram nova derrota.
O recurso então foi parar no TSE. O detalhe é que Tavares foi absolvido da acusação de fraude de cota, sendo apenas o partido e as candidatas punidas.
Nas eleições de 2022, Tavares teve 1,28% dos votos válidos para deputado estadual, um total de 18.224 votos. O PSB, partido que vem logo após o PRTB na divisão dos votos da eleição proporcional, teve Paulo Duarte como candidato à Assembleia Legislativa mais votado na ocasião, com 1,17% dos votos válidos, ou 16.663 votos.
Pretensões
Tavares se elegeu pelo PRTB, partido que abrigou a candidatura de Capitão Contar, que foi derrotado por Eduardo Riedel (PSDB) no segundo turno para governador.
Foi o primeiro mandato eletivo de Tavares, ligado à extrema direita. Apoiador radical do ex-presidente Jair Jair Bolsonaro (PL), pretende se candidatar-se a vereador em Campo Grande, nas próximas eleições.
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