Ponto Facultativo em Costa Rica nesta sexta-feira em comemoração à criação de Mato Grosso do Sul

No dia 31 de janeiro de 2024, o Governo Municipal de Costa Rica publicou o Decreto Municipal nº 4.986, que estabelece ponto facultativo nesta sexta-feira, 11 de outubro de 2024, para todos os órgãos e repartições públicas municipais da Administração direta e indireta. A medida é uma forma de celebrar o feriado estadual que marca a criação do Estado de Mato Grosso do Sul, ocorrida há 47 anos, quando, em 11 de outubro de 1977, a Lei Complementar Nº 31 foi assinada pelo então general-presidente Ernesto Geisel.

A criação do estado, que resultou no desmembramento do extenso território de Mato Grosso, é um marco importante na história da região, promovendo não apenas um novo reconhecimento político, mas também um impulso ao desenvolvimento local. O ponto facultativo foi anunciado como uma forma de respeitar e comemorar essa data significativa, permitindo que os servidores públicos e a população em geral possam participar de atividades relacionadas à celebração.

Entretanto, o Decreto deixa claro que o ponto facultativo não se aplica a unidades e serviços essenciais, cuja continuidade é imprescindível para a população. Desta forma, setores como saúde, segurança e serviços de emergência manterão suas atividades regulares, garantindo que a comunidade não seja prejudicada em situações que exigem atendimento urgente.

O Decreto Municipal nº 4.986 já está em vigor desde a sua publicação e representa mais uma iniciativa do governo local em valorizar a cultura e a história do estado. Ao proporcionar um dia de descanso para os servidores públicos, a administração municipal também incentiva a reflexão sobre a importância do crescimento e da autonomia de Mato Grosso do Sul, reforçando a identidade regional e o orgulho dos sul-mato-grossenses.