Figueirão realizou Audiência Pública do Plano Municipal pela Primeira Infância

A Coordenadora do Plano Municipal pela Primeira Infância (PMPI), Eliete Pinheiro, realizou no auditório da Prefeitura, a audiência pública, para apresentar as metas estabelecidas no plano.

O PMPI é uma exigência do Tribunal de Contas de MS que instituiu nos 79 municipios, o Programa Integrado pela Garantia dos Direitos da Primeira Infância por meio da Resolução TCE/MS no 185/2023 com o objetivo de contribuir, com absoluta prioridade, para efetiva concretização dos direitos das crianças de zero a seis anos.

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