Nesta terça-feira, 23 de janeiro, a Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul (Assomasul) promoveu a Primeira Assembleia Geral Ordinária, reunindo 50 prefeitos e prefeitas do estado. O encontro, de grande importância para a gestão municipal, contou com a participação destacada de secretários de estado, que apresentaram as principais ações planejadas pelo Governo do Estado para o ano de 2024.
Durante a Assembleia, ocorreu também a Prestação de Contas 2023 da entidade, com o intuito de discutir e apresentar os resultados e a gestão financeira do ano anterior. Adicionalmente, a reunião contou também com uma palestra do Desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), Ary Raghiant Neto, sobre as Condutas Vedadas em Ano Eleitoral, abordando aspectos éticos e legais a serem observados pelos gestores durante períodos eleitorais.
O presidente da Assomasul, Valdir Couto de Souza Junior, destacou a relevância da Assembleia para o planejamento estratégico dos municipios: “A nossa Assembleia é um espaço essencial para alinhar estratégias ao desenvolvimento dos municípios sul-mato-grossense. A entidade prestou contas do exercício de 2023, abordando prazos a serem cumpridos pelos municípios, entre outros temas. Além disso, convidamos o Governo do Estado para participar, recebendo a presença de sete secretários. A participação ativa desses secretários proporcionou um ambiente de diálogo construtivo entre as lideranças estaduais e municipais, promovendo uma visão integrada das ações planejadas para 2024”, ressaltou o presidente.
Durante a reunião, o Secretário de Governo e Gestão Estratégica, Pedro Arlei Caravina, ressaltou a importância atribuída aos municípios em 2023: “Em 2023, demos prioridade aos municípios. Mesmo sendo um governo de continuidade, é uma gestão nova, tivemos que formar uma nova equipe e implementar algumas mudanças. Vocês, prefeitos aqui presentes, sabem como o primeiro ano de governo é mais voltado para o planejamento do que para a entrega, e mesmo assim, conseguimos realizar muitas entregas. O que quero transmitir é que reconhecemos a importância de colaborar estreitamente com os municípios. É um governo mais moderno, que tem quatro diretrizes muito bem focadas de um Estado próspero, inclusivo, verde e digital”, enfatizou o secretário.
Além disso, Caravina abordou o foco central do Municipalismo Ativo, que concentra esforços na pavimentação e drenagem de vias urbanas. Anunciou a criação de uma plataforma digital para apresentação dos projetos, visando agilidade no processo. Dentro dessa plataforma, já construída, será marcada a apresentação do Novo Municipalismo, mantendo o enfoque na pavimentação. O secretário enfatizou, ainda, que dentro do programa, tem também um plano de governo com foco em educação, saúde e assistência social.
O Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística, Hélio Pelufo, ao abordar a assembleia, fez questão de relembrar as ações do ano anterior: “O ano de 2023 foi marcado por um intenso planejamento, um período dedicado a compreender, estudar e projetar. Focamos em concluir os projetos em andamento, cumprir os compromissos firmados com os prefeitos, realizando obras em todos os municípios. Ao longo de 2023, contemplamos os 79 municípios. Concretizamos, pagamos e entregamos um montante de 2,22 bilhões de recursos até o dia 31 de dezembro”.
O total estimado para 2024 em novas obras é de R$ 6,8 bilhões, sendo uma parcela de R$ 2,3 bilhões provenientes do BNDES e outra de R$ 4,5 bilhões do Fundersul.