Inclusão digital permite Carreta da Justiça do TJMS fazer divórcio com cônjuge na Europa e o outro em Alcinópolis.

Bulhões Digital25/01/2024

2 minutos de leitura

A inclusão digital e os avanços tecnológicos permitiram que o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul pudesse concluir um divórcio consensual com um dos cônjuges na França e o outro em Alcinópolis. O atendimento foi feito pela Carreta da Justiça, nos dias 22 e 23 de janeiro, no município do norte do Estado.

Durante a passagem da Carreta da Justiça em Alcinópolis, foram atendidas um total de 192 pessoas. Entre os serviços mais procurados, estão o reconhecimento de união estável e sua conversão em casamento, com 16 ocorrências, e o divórcio, com seis atendimentos.

Ao todo, foram abertas 28 ações e a Defensoria Pública registrou 24 atendimentos, além de outros 45 agendamentos, consultas, informações e orientações gerais.

Dois casos foram considerados emblemáticos. Um divórcio consensual foi realizado entre uma parte que se encontrava na França e outra em Alcinópolis, graças à utilização das ferramentas digitais disponibilizadas pelo TJMS.

“Esse avanço tecnológico permitiu que ambos os cônjuges pudessem participar ativamente, mesmo estando em locais distintos, demonstrando o compromisso do TJMS em promover a inclusão digital como meio de facilitar o acesso à Justiça, meta da administração do Des. Sérgio Fernandes Martins para este biênio 2023/2024”, divulgou a assessoria do Tribunal de Justiça.

O outro caso foi um processo de pensão e guarda, no qual a mãe das crianças residia em Costa Rica e enfrentava dificuldades para comparecer às audiências.

“Mais uma vez, a inclusão digital possibilitou a solução remota do caso, garantindo que a mãe pudesse participar ativamente do processo, contribuindo para a tomada de decisões importantes para o bem-estar das crianças”, relata o TJMS.

Carreta da Justiça

A Carreta da Justiça, que consiste em uma miniatura de um fórum, possui uma estrutura de 44 m², incluindo gabinete de juiz, sala para promotor e defensor público, sanitário, uma pequena copa e uma varanda na frente para recepção das pessoas.

De acordo com o TJMS, seu principal objetivo é aproximar o Judiciário da população, levando os serviços judiciais a locais que antes não tinham acesso a essa estrutura, proporcionando cidadania e empoderamento às pessoas que nunca tiveram contato com a atividade judicial e judiciária em sua própria cidade.

“A inclusão digital é uma das vertentes desses esforços, permitindo que a população possa usufruir dos serviços com maior comodidade e acessibilidade”, destaca o Tribunal.

É importante ressaltar que a Carreta da Justiça está em Figueirão hoje e amanhã, dias 25 e 26 de janeiro, levando consigo a oportunidade de acesso à Justiça para a população local.

“A inclusão digital continuará a ser uma aliada do TJMS na busca pela eficiência e democratização da prestação jurisdicional, garantindo que todos tenham seus direitos assegurados, independentemente de sua localização geográfica”, finaliza o TJMS