Ornamentos da discórdia: Ação Popular tenta impedir retirada de letreiros de boas vindas
Por Roberto Chamorro
O defensor público licenciado e vereador de Paranaíba Andrew Robalinho Filho ingressou na justiça com Ação Popular com pedido liminar para impedir que a concessionária Way 112 retire os ornamentos nos trevos de entrada da cidade com os letreiros “ Bem-Vindo à Paranaíba” e “ Cidade Universitária Paranaíba”, instalados pela Prefeitura Municipal.
A revitalização dos trevos localizados no entroncamento da BR 158 com a MS 020 e no entroncamento da BR 158 com a avenida Marcelo Miranda, com iluminação e instalação de bandeiras, não foi bem recebida pela concessionária da rodovia, sob o argumento que as referidas construções podem aumentar a probabilidade de acidentes. A Way 112 enviou à Prefeitura e a Câmara Municipal, notificação extrajudicial, requerendo que os letreiros instalados e suas bases sejam removidos no prazo de 5 dias, sob pena de início de procedimentos legais para garantir a remoção das referidas estruturas.
A questão levantada na penúltima sessão ordinária da Câmara Municipal chegou às redes sociais e dividiu opinião de moradores da cidade. Na ação encaminhada ao Juiz da Vara Cível, com 20 páginas, o autor propõe o debate judicial sobre atos lesivos ao patrimônio público da municipalidade, amparado no dispositivo constitucional que garante a qualquer cidadão como parte legítima para propor ação popular que vise a anular ato lesivo ao patrimônio público
A ação informa que o município, através da Secretaria de Obras, Urbanismo e Habitação solicitou à concessionária a autorização do uso da faixa de domínio nos trevos de acesso à cidade, com base em resolução do DNIT Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes que permite o uso de domínio para fins de publicidade referente à identificação do município.
“ Não há qualquer razão para que a Way 122 promova a remoção do patrimônio público já consolidado, haja visto estar de acordo com as normativas pertinentes”, argumenta o autor da ação. Para ele, “a população se sentiu valorizada com a revitalização, gerando um sentimento geral de pertencimento e de valorização da cidade na qual habita”, reforçou Robalinho.
Way recebe críticas
A ação ingressada pelo escritório Fredson Freitas da Costa reproduz link da matéria jornalística do site Paranaiba Noticias onde são mostrados letreiros em frente à sede da Way em Chapadão do Sul. Na entrevista, Andrew Robalinho ressalta que a notificação para retirada dos letreiros é uma retaliação pessoal “ por um entrevero que nós discordamos”.
A materia recebeu centenas de comentarios: “ O que quase causa acidente é a raiva que eu passo pagando um pedágio por uma rodovia que não foi duplicada! O Brasil todo pode ter letreiro, mas o problema é só o de Paranaíba? ”, questiona uma internauta.
“Como eles explicam aquele monumento que tem em Chapadão do Sul, (tratores, aviões, tatu, etc), porque não mandou tirar? ”, comenta outro. “Pedimos enquanto paranaibense que somos, para que a empresa WAY reveja sua solicitação, pois caso isso de fato ocorra, penso que de fato fica claro que é retaliação e não outra coisa. Paranaíba sempre terá inimigos do sucesso da cidade? Nunca vai acabar será? ”, pediu outro morador.
As manifestações contrárias são amplas. “Way porque não vão dar um jeito de fazer uma passagem para os trabalhos das empresas próximas ao distrito industrial, em vez de procurar briga por causa de uma coisa que não atrapalha ninguém? ”, recomenda uma internauta.
“Obviamente que isso que a Way está fazendo é em represaria ao prefeito, mas eles esquecem que nesse caso a população estamos ao lado do prefeito. Vão cuidar do serviço de vcs, nao estão dando conta nem das obrigações delas, essa estrada de Cassilândia, Chapadão não fica boa nunca. Pedágio caro e temos que perder tempo nesse pare e siga ainda”, reclamou outra moradora.
Procurado pelo Blog do Bolsão, a concessionária não se manifestou.
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