Por volta de 22h15m de domingo (13), durante bloqueio policial em uma estrada vicinal, a PMA efetuou a prisão em flagrante de um pescador amador, 43 anos, empresário, residente em Coxim.
O autor transportava pescado proveniente da coleta, apanha e pesca proibida, além de um tarrafão de 2.70m de altura, petrecho este de destruição em massa, também proibido nos rios do estado.
Durante abordagem na carroceria do veículo, foram encontrados vários exemplares de pescados em posse do infrator, incluindo três dourados todos fora das medidas permitidas por lei, cuja captura, transporte e comercialização estão proibidas, bem como outras espécies, jurupoca, jurupensen, piraputanga, curimbatás e piaparas, todos com visíveis sinais de captura por petrecho proibido. No total foram apreendidos 41 kg de pescado. A maioria das jurupocas encontradas estavam abaixo das medidas permitidas por lei, variando entre 28 e 33 centímetros, enquanto a medida legal mínima é de 40 centímetros.
O infrator alegou ter capturado os peixes nas proximidades do Pesqueiro do Chicão, no Rio Taquari, e informou que não possuía a autorização de pesca exigida pelo órgão competente.
A PMA salienta que tanto pescadores profissionais quanto amadores devem estar devidamente habilitados para a prática da pesca nos rios do estado.
Foi dado voz de prisão ao empresário, em seguida ele foi conduzido à Delegacia da Polícia Civil de Coxim, sendo arbitrado uma multa correspondente a R$ 10.336,00 por praticar pesca sem autorização do órgão ambiental competente, mediante o uso de petrecho proibido, bem como, exemplares que devem ser preservados e com as medidas abaixo das permitidas pela legislação vigente.
De acordo com a lei 9605/98 o autor pode pegar de um a três anos de detenção. A multa aplicada teve por base o que estabelece Decreto n° 6.514, de 22 de julho de 2008, que regulamentam os crimes e infrações ambientais, variando de R$ 700,00 a R$ 100.000,00 com acréscimo de R$ 20,00 por kg do produto da pesca.
A reportagem entrou em contato com o Capitão PM Anderson Abraão Elias de Oliveira, Comandante da 3ª Companhia de Polícia Militar Ambiental de Coxim, que informou o seguinte: “É um mero engano as pessoas praticarem a pesca
predatória em Coxim com a sensação que não serão pegos e punidos, estamos diariamente fiscalizando os rios e não deixaremos que práticas como essa passem em pune”.
Até o fechamento da matéria a reportagem não obteve informação se o empresário continua preso ou se já foi solto.
Fonte: Glenda Melo/Jornal Diário do Estado
