Projeto de Lei que traz luz à saúde mental através do Janeiro Branco é aprovado com unanimidade em Sessão Ordinária

Um dos destaques desta Sessão foi a votação do Projeto de Lei nº 1/24, de autoria da vereadora Isabel do Zezinho (MDB), que institui o “Janeiro Branco” em Alcinópolis, aprovado com unanimidade dos votos dos vereadores.

Outros destaques foram as apresentações das indicações de autoria da vereadora Rosangela Campos (PL), a de nº 10/24, solicitando intervenção junto à autoridade responsável pela COOPERCAL para manutenções e reparos em suas instalações; a de nº 11/24, solicitando a sinalização de trânsito adequada na área da creche Pingo de Gente; a de nº 12/24, sugerindo a aquisição de roupas de cama e cadeiras para a recepção e acompanhantes de pacientes da UBS 24h, além de reparos nas lâmpadas queimadas; a de nº 13/24, sugerindo a manutenção das estradas que dão acesso à Fazenda Nossa Senhora Aparecida e à Serra do sr. Zé Petrílio; e a de nº 14/24, sugerindo a identificação da causa da falta de medicamentos na farmácia municipal. De autoria do vereador Fernando Nicoletti (PP), foi apresentada a indicação nº 15/24, solicitando a manutenção e devidos reparos na estrada da serra do sr. “Dercidin”.

O Legislativo Municipal ainda apresentou a Prestação de Contas da Câmara Municipal referente ao mês de fevereiro.

Oriundos do Executivo Municipal foi apresentado o Projeto de Lei nº 03/24, que altera o Anexo I da Lei Municipal nº 558/23; e os seguintes Projetos de Lei Complementares: o de nº 01/24, que dispõe sobre o reajuste do piso salarial do magistério do município de Alcinópolis; o de nº 02/24, que dispõe sobre a ampliação do número de vagas para o cargo de provimento efetivo de monitor de alunos constante na Tabela I, do Anexo I, da Lei Complementar Municipal nº 88/23; e, por fim, o de nº 03/24, que concede reajuste salarial aos servidores do Poder Executivo Municipal.

Participaram desta Sessão a Psicóloga Adriele Bocalan que, ao fazer uso da Tribuna, endossou a importância do Projeto de Lei aprovado pela Casa que institui o “Janeiro Branco” e que traz luz às discussões inerentes à saúde mental. O sr. Ailton Fernandes Carneiro também se fez presente e recebeu a Moção de Congratulação das mãos do vereador Fernando Nicoletti (PP), aprovada na última Sessão Ordinária.

A próxima Sessão está prevista para acontecer no dia 18 de março, a partir das 09h00 e será transmitida pelas mídias sociais oficiais do Poder Legislativo Municipal, através de Live, e pela Rádio 87,9 Alcinópolis FM.

 

 

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Câmara Municipal de Alcinópolis – MS

Assessoria de Comunicação – ASCOM

Jornalista Bruna Souza