Três Projetos de Lei são aprovados por unanimidade durante Sessão Ordinária.
Nesta Sessão três Projetos de Lei foram votados: o de n°02/24, que denomina de “Sebastião Nunes Ferreira” a Casa Parque, edificada no Templo dos Pilares deste município de Alcinópolis, de autoria da vereadora Isabel do Zezinho (PSDB); o de n°03/24, que institui a campanha da valorização da vida denominada “setembro Amarelo” e o Dia Municipal da prevenção do suicídio no calendário municipal de Alcinópolis-MS, de autoria do vereador Gaúcho da Relojoaria (PSDB); e o de n°04/24, que institui a campanha “Agosto Lilás”, dedicado à prevenção e conscientização pelo fim da violência contra a mulher no município de Alcinópolis-MS, de autoria da vereadora Onilza Matias (PL), todos os Projetos de Lei foram aprovados com unanimidade de votos.
De autoria do Executivo Municipal, foram apresentados os seguintes Projetos de Lei Complementar: o de n° 09/2023, solicitando a instituir o novo Código de Obras e Edificações do município de Alcinópolis – MS; e o de n°10/2023, sugerindo a Instituir o novo Código de Posturas do Município de Alcinópolis – MS.
Também nesta Sessão foi apresentada a seguinte indicação: de nº 40/24 sugerindo Implementação, em âmbito municipal, de um aplicativo interligado, via rastreador ou internet móvel (exemplo: starlink) aos ônibus de transporte escolar do município de Alcinópolis, de autoria do vereador Valdeci Passarinho (PP).
De autoria da vereadora Isabel do Zezinho (PSDB), foi apresentada a seguinte indicação de n° 41/24 solicitando o patrolamento e manutenção da estrada que liga ao Templo dos Pilares e MS 217.
De autoria da vereadora Rosangela Campos (PSB), foi apresentada a seguinte indicação de n°42/24 sugerindo a execução das seguintes bem feitorias no Centro Municipal de Educação Infantil “Brenno Crisóstomo Duart: Construção de duas salas de Aula, instalação dos ares condicionados, que já se encontram à disposição da escola, substituição do parquinho existente por um ecológico de madeira plástica e a realização de limpeza e roçagem.
Durante a Sessão também foi feita a leitura do demonstrativo da prestação de contas da Câmara Municipal referente ao mês de abril de 2024.
A próxima Sessão está prevista para acontecer no dia 13 de maio, a partir das 09h00 e será transmitida pelas mídias sociais oficiais do Poder Legislativo Municipal, através de Live, e pela Rádio 87,9 Alcinópolis FM.
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Câmara Municipal de Alcinópolis – MS
Assessoria de Comunicação – ASCOM
Keyris Silva
